Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 071, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 09/12/2024 09h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
LEI No 860- DE 10 DE JUNHO DE 2020..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 11h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 017 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 860-2020)
Parecer Jurídico n. 41-2021 PL 32.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2021 09h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 032-2021 (APROVADA A LEI Nº 924-2021)
LEI Nº 1.129, DE 17 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Parecer nº 72, Projeto nº 34-2025 CFOF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/12/2025 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Projeto de Lei Complementar 008-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2025 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 008/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 109/2025)
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 25 DE MAIO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº. 1.467/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2023
Lei nº 966-2022 projeto de lei 021-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/04/2022 18h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 021-2022 (APROVADA A LEI Nº 966-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI 1797/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2025 09h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2025
Lei nº 916-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 026 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 916-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)

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