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Arquivo Projeto de Lei 008-2026
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2026 / AUTORIA DO EXECUTIVO
Arquivo Parecer nº 64, Projeto LEI ORGANICA nº 02-2025 CFOF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Arquivo PDF document lei 925.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 036-2021 (APROVADA A LEI Nº 925-2021)
Arquivo Projeto de Lei 007-2026
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2026 / AUTORIA DO EXECUTIVO
Arquivo LEI Nº 1.162, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 14h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.145, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo PDF document Oficio_Gabinete-016 - Retirar projeto de lei complementar 002-2025.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/01/2025 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 002/2025 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 016/2025)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 063, DE 04 DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h53
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 68, 82, §2º, 83, §3º, DA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 063, DE 04 DEZEMBRO DE 2023 reprovada pelo legislativo municipal em 11/12/2023
Arquivo LEI Nº 1.147, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/09/2024 10h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo PDF document lei 981-2022.pdf
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
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