Câmara Municipal

LEI Nº 1.132, DE 25 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Lei nº_0340_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h21
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais Portos Franco, a Cooperativa Agropecuária e Extrativista dos Agricultores de Jacilândia, a Associação Radio Comunitária Ambiental Pacaás Novos ,a Associação Cultural e a Associação Agrícola de Campo Novo de Rondônia.
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Projeto de Lei 032-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/05/2025 13h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Lei nº 887-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h31
Fixa os subsídios Para o Prefeito, vice-prefeito, Secretários, vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, para o Período de 2021 a 2024 e dá outras Providências.
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LEI Nº 1036, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LEI Nº 1032, DE 27 DE JANEIRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LEI Nº 1014, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h12
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.053, DE 09 DE MAIO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIODE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 .
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LEI Nº 1069, DE 27 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LEI Nº 1068, DE 27 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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