Câmara Municipal

lei929.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 009-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 929-2021)
LEI Nº 901-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h06
“torna obrigatória a instalação de pedal gel em todos os órgãos públicos municipais, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
lei 898.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 12 DE MARÇO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h09
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais referente ao Exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2024
PARECERES DAS COMISSÕES E BOLETINS DE VOTAÇÃO DA LEI E EMENDA 039/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2021 (RELATOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA)
Projeto de lei nº 004-2020 (legislativo): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/12/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis em tramitação 2020
Lei complementar nº 078-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2024 10h14
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART 113 E INSERE §5ºNO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
Localizado em Leis / … / 2020 / Lei complementar nº 078-2020
LEI Nº 1.128 DE 17 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Lei n° 817 - 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2018 10h30
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Lei n° 814 - 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h49
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018

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