2022

por Sidney Alves Vieira — publicado 09/05/2024 16h32, última modificação 23/07/2025 11h34

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39/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
32/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
41/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
41/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
44/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
44/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
45/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
45/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
46/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
46/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
47/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
47/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
48/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
48/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
52/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
52/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
53/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
53/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
54/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
54/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
55/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
55/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
49/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
49/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
50/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 993/2022
50/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 993/2022
51/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: SOBRE ALTERAÇÕES DE TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO, CRIAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO
51/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: SOBRE ALTERAÇÃO DE TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO, CRIAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO
43/2022 1 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
43/2022 2 — por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53: SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.

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