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JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
22/07/2024
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LC 02 1
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
23/07/2025 10h53
Localizado em
Transparência
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BOLETINS DE VOTAÇÕES
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2024
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LC 02 2
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
23/07/2025 10h54
Localizado em
Transparência
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2024
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LDO-2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
25/02/2025 11h16
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
2025.
Localizado em
Peças de Planejamento
/
LDO
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Legislação Eleitoral
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
30/07/2024
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última modificação
01/08/2024 11h21
Legislação eleitoral, especificamente o artigo 73, inciso vi, alínea b, da lei nº 9.504/97, que proíbe a publicidade.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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LEI 1.175 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
19/12/2024 19h57
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo
Novo de Rondônia para o Exercício de 2025 e dá outras
providências.
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
LEIS 2024
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LEI 1.175 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
25/02/2025 11h02
Localizado em
Peças de Planejamento
/
LOA
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LOA 2024
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lei 967-2022.pdf
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 11h59
Institui a Declaração de Direitos de
Liberdade Econômica Municipal,
estabelece normas para atos de
liberação de atividade econômica e
a análise de impacto regulatório e
dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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Leis 2022
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lei 968-2022.pdf
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 11h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO
DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2022
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lei 969-2022.pdf
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 11h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO
DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis 2022
