-
Projeto de Lei 015-2025
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
18/03/2025 10h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI 2025
/
Autoria do Executivo
-
Projeto de Lei 016-2025
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
18/03/2025 10h57
Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Direitos da Pessoa Idosa,
revogando a Lei Municipal nº 298/2004 e
dando outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI 2025
/
Autoria do Executivo
-
Projeto de Lei 017-2025
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
18/03/2025 10h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI 2025
/
Autoria do Executivo
-
Autoria do Executivo
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
26/02/2025
—
última modificação
10/09/2025 09h45
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2025
-
Autoria do Legislativo
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
26/02/2025
—
última modificação
10/09/2025 09h45
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2025
-
PROJETOS DE LEI 2025
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
20/01/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis e de Atos Infralegais
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
-
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
13/03/2019
—
última modificação
12/09/2019 09h21
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Leis e de Atos Infralegais
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 054 - 2017)
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
20/08/2019 09h19
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2017
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2017
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2017
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
20/08/2019
—
última modificação
20/08/2019 09h18
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2017
-
Projeto de Lei Complementar n° 001-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR N° 066-2018)
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/04/2018 10h06
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 045-2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
