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Arquivo PDF document Nova Lei Orgânica.pdf
https://leismunicipais.com.br/a1/lei-organica-campo-novo-de-rondonia-ro
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Nova Lei Orgânica
Arquivo object code OFÍCIO 004/2024(GILMARIO)
REUNIÃO 29/04 DEBATER PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA(PREFEITO)
Localizado em Leis / Ofícios / 2024
Arquivo object code RENÚNCIA DE MANDATO
VEREADOR GERSON
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI 017/2024
Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 01 DE ABRIL DE 2024
“Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”(VER CLAUDECIR)
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 01 DE ABRIL DE 2024
Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.(VEREADOR CLAUDECIR)
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 016, DE 04 DE ABRIL DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL         ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 015, DE 18 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo LEI N° 1118 DE 09 DE ABRIL DE 2024(LEGISLATIVA)
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1117, DE 03 DE ABRIL DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
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