Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Contrato 001/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 13h29
CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E A EMPRESA D. C. BRAZ LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE FORRO E PINTURA DE PAREDE INTERNA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / Contratos / 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 21 DE MAIO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 13h04
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO IV- DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E ALERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2024
LEI Nº 1.123, DE 21 DE MAIO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 13h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
LEI N°1122 DE 21 DE MAIO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
LEI N°1121, DE 14 DE MAIO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
LEI N° 1119 DE 16 DE ABRIL DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAÕ NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
LEI N° 1120 DE 30 DE ABRIL DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO: por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/05/2024 08h32
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DARIO DA CRUZ PEIXOTO.
Localizado em Processo Legislativo / Termos Aditivos / 2024
Contrato 001/2017: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h47
Contrato que fazem entre si a Câmara municipal de Campo Novo de Rondônia e a empresa BETTER TECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA-EPP, Para prestação de serviços de implantação, treinamento e fornecimento, mediante locação e manutenção, de software aplicativo na arquitetura cliente/servidor em rede padrão TCP/IP, com interface gráfica em plataforma PC, com acesso a banco de dados relacional, padrão SQL, específico para os seguintes módulos: Orçamento e Planejamento; Contabilidade Pública; Tesouraria; Lei de Responsabilidade Fiscal; Compras e Licitações; Controle de Estoque; Almoxarifado; Controle Patrimonial; Controle de Frota; Controle de Processos; Gestão de Recursos Humanos; e Portal da Transparência.
Localizado em Processo Legislativo / Contratos / 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 05 DE MARÇO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h37
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais referente ao Exercício de 2023 e dá outras providências.
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