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Projeto de lei nº 029 - 2020 LDO - 2021 (APROVADA A LEI Nº 875-2020 LDO - 2021 POR UNANIMIDADE)
por Ednelson de Oliveira publicado 15/09/2020 última modificação 04/11/2020 14h02
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Leis / / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Arquivo Projeto de Lei Complementar n° 001-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR N° 066-2018)
por Ednelson de Oliveira última modificação 09/04/2018 10h06
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 045-2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Arquivo Projeto de Lei 049-2018 (APROVADA A LEI Nº 827-2018)
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/12/2018 11h00
ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI Nº 783/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 034-2018 (APROVADA A LEI Nº 819-2018)
por Ednelson de Oliveira última modificação 13/12/2018 10h04
ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI N° 783-2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei complementar nº 004-2021 (APROVADA A LEI Nº 088-2021)
por Ednelson de Oliveira publicado 30/07/2021 última modificação 29/12/2021 11h36
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II “QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010.
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2021 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
Arquivo Lei n° 793-2018
por Ednelson de Oliveira última modificação 28/05/2018 13h11
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 557/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei 568-2012 altera o artigo 2º da lei 071-1995 do municipio de campo novo de rondonia.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/05/2017 11h00
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei nº_0311_2005 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 22/06/2017 12h08
Altera o artigo 2º da Lei nº 035 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_076_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 07/06/2017 11h53
Altera a Lei nº 041/94, cria a Secretaria de Assistência Social.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_065_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/06/2017 11h49
Altera o Artigo 3º da Lei 036/94 de 18 de Outubro.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995