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Projeto de Lei 004-2019 (APROVADA A LEI Nº 835-2019 )
por Ednelson de Oliveira publicado 28/05/2019 última modificação 28/05/2019 11h26
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de lei complementar nº 008-2021(APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 092-2021)
por Ednelson de Oliveira publicado 22/11/2021 última modificação 06/12/2021 13h22
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 056, de 29 de setembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº. 183, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2021 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
Projeto de lei Complementar 005-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 083-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
por Ednelson de Oliveira publicado 28/12/2020 última modificação 13/01/2021 11h09
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, RECEPCIONA A LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2020 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 024 altera LOA 15%.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 17/06/2021 11h07
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo PDF document lei 988.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 20/09/2022 09h59
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira última modificação 22/03/2023 12h15
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023)
Arquivo PDF document LEI 896.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 07/04/2021 09h20
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 008-2021 (APROVADA A LEI Nº 896-2021)
Arquivo Lei complementar nº 085-2021
por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 12h54
ALTERA O GRUPO OPERACIONAL I DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010 DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
Arquivo LEI N° 1118 DE 09 DE ABRIL DE 2024(LEGISLATIVA)
por Sidney Alves Vieira última modificação 10/04/2024 11h53
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Projeto de lei nº 011-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 931-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
por Ednelson de Oliveira publicado 20/09/2021
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 620/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021