Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_034_1994 COMPLETA.PDF: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_019_1993 COMPLETA.PDF: Dispõe sobre a autorização para o Executivo municipal proceder a compra de máquinas pesadas.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei nº_017_1993 COMPLETA.PDF: Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública do município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei nº_05_1993 COMPLETA.PDF: Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei complementar 029-2013.PDF: Dispõe sobre alterações nos planos de cargos e salários dos servidores municipais.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
Lei complementar 028-2013.PDF: Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
Autôgrafo nº 1025-2021 projeto de lei nº 040-2021.pdf: Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 040 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 935-2021)
Parecer da comissão JUSTRED projeto de lei nº 040-2021.pdf: Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 040 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 935-2021)
Parecer da comissão FINORÇ projeto de lei nº 040-2021.pdf: Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 040 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 935-2021)
Parecer da comissão JUSTRED projeto de Lei 001-2021 Legislativo.pdf: Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 001-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 932-2021)

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