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Arquivo PDF document Projeto de Lei 069 SEMUSA_RevogaLei1005-Cred._Adic. Especial._An_Proc. 2764.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 22/11/2022 13h23
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 069-2022 (APROVADA A LEI Nº 1013-2022)
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 084 DE 22 FEVEREIRO DE 2021..PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 23/02/2021 11h43
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
Curso: A Nova Lei de Licitações – Lei Nº 14.133/21
por Sidney Alves Vieira publicado 22/05/2023 última modificação 22/05/2023 14h26
Curso: A Nova Lei de Licitações – Lei Nº 14.133/21 – Com Aplicação Do Pregão Presencial e Eletrônico, realizado no plenário da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia pela prefeitura municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nª 986 - 2022.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 03/08/2022 10h54
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Lei no914-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h48
Altera a Lei nº 883/2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei 986-2022.pdf
por Sidney Alves Vieira última modificação 10/03/2023 12h01
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira última modificação 22/03/2023 12h18
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023)
Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
por Ednelson de Oliveira publicado 23/02/2021
Altera dispositivos da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), Lei Complementar nº 082, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2021 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
Arquivo PDF document Lei nº914-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 29/06/2021 13h12
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo PDF document LEI Nº 865, DE 01 DE JULHO DE 2020..pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/08/2020 10h08
Altera o artigo 6º da Lei Municipal 847/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020