Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

LEI Nº 1105 DE 12 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 10h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1104, DE 12 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 10h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
LEI Nº 1103, DE 05 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 09h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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LEI N° 1008, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 07/03/2024 11h50
AUTORIZA OS ABATEDOUROS DE ANIMAIS BOVINOS REGULARES DO MUNICÍPIO DE BURITIS RO A REALIZAR ABATE E VENDA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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POSSE DO VEREADOR GILMÁRIO SILVA DE GOES: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/03/2024
TERMO DE POSSE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR GILMÁRIO SILVA DE GOES, ELEITO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020, EM RAZÃO DA RENÚNCIA DO SENHOR VERADOR GERSON DE SOUZA LIMA.
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CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR: por Sidney Alves Vieira — última modificação 01/03/2024 09h05
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AdobeScan29defevde20241.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/02/2024 12h54
AdobeScan29defevde20241.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/02/2024 12h53
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Lei complementar nº 079-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2024 10h16
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 069 DE 07 DE MARÇO DE 2018
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Lei complementar nº 078-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2024 10h14
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART 113 E INSERE §5ºNO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
Localizado em Leis / … / 2020 / Lei complementar nº 078-2020

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