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Arquivo PDF document Projeto de Lei 018 - SEMEC Cred_Esp_Superavit_Proc_605 - revoga a lei 956.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 11h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 018-2022 (APROVADA A LEI Nº 963-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document lei 928.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 008-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 928-2021)
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei - 016 -2021
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/05/2021 09h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 016 -2021 (APROVADA A LEI Nº 907-2021)
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h42
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar 010-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2025 14h33
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 010/2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei 066 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTR[2145].pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/11/2022 16h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 066-2022 (APROVADA A LEI Nº 1011-2022)
Arquivo PDF document lei 906.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h44
ALTERA A LEI Nº 823 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h23
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .
Arquivo PDF document lei 921.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 11h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 031-2021 (APROVADA A LEI Nº 921-2021)
Arquivo LEI Nº 1086, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 31/10/2023 13h31
Altera a Lei Complementar nº 062, de 21 de dezembro de 2017, que trata do Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos ITBI, a qualquer título, por ato oneroso, no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
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