Câmara Municipal

lei nº 926-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h55
“CONCEDE SUBVENÇÃO PARA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – UNES/CNRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 28 DEZEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h41
“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 28 DEZEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/06/2023 12h26
“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
Declaração do ordenador de despesa-PL001-2023 -Proc_101.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/12/2023 13h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / Projeto de lei nº 001-2023 (APROVADA A LEI Nº 1033-2023)
LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h42
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2023
Projeto de Lei 018 - SEMEC Cred_Esp_Superavit_Proc_605 - revoga a lei 956.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 11h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 018-2022 (APROVADA A LEI Nº 963-2022 POR UNANIMIDADE)
lei 928.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 008-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 928-2021)
Projeto de Lei - 016 -2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/05/2021 09h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 016 -2021 (APROVADA A LEI Nº 907-2021)
lei 906.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h44
ALTERA A LEI Nº 823 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Projeto de Lei Complementar 010-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2025 14h33
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 010/2025

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