Câmara Municipal

Ata da 32ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/12/2025 10h46
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Atas das Sessões Ordinárias 9ª Legislatura
LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h54
Introduz alterações no Anexo II da Lei Complementar 014/2010 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
Projeto de Lei 054 - SEMUSA_Cred_Adic.Supl_Por_Excesso_E_Superavit._Proc.2617.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/10/2022 13h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 054-2022 (APROVADA A LEI Nº 996-2022)
CONTRATO 001/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 17/03/2025 12h04
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2021 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2021
Projeto de LC 004.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/09/2020 15h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020 / Projeto de Lei Complementar 004-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 079-2020)
Parecer Jurídico n. 28-2021 pl 07 de 07 de junho-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2021 10h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projetos de lei nº 007-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 909-2021)
PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 012/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO ANEXO I DA ESCOLA CASSIANO RICARDO, LOCALIZADO NO SETOR 01, ESQUINA DA AVENIDA DO FERRO E RUA DUQUE DE CAXIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
audiencia: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/08/2023 — última modificação 22/08/2023 13h09
audiência pública sobre a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO para o exercício de 2024, no dia 21 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas, de forma presencial na câmara municipal.
PROJETO DE LEI 018, DE 02 DE MAIO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h40
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA – CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
portaria 013: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h30
“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO SERVIDOR JOÃO DE JESUS MADALENA, AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023

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