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Arquivo PROJETO DE LEI 007/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 007/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 008/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 008/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo ATA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Arquivo PDF document 752-2016.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h26
Altera a Lei nº 725/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
Arquivo PDF document 748-2016.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h29
Altera a Lei nº 725/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
Arquivo PDF document 735-2016.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h36
Lei n.735-2016 Concede sebvenção social financeira à União dos Estudantes de Campo Novo de Rondônia - UNES-CNRO e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2016
Arquivo PROJETO DE LEI 043/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 043/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
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