Câmara Municipal

Projeto de Lei 001 - Programa Criança Feliz..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 08h17
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 001-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2022 POR UNANIMIDADE)
plc 003.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/05/2021 11h53
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 003-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 087-2021)
Lei 983-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
portaria 011: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h28
“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTALNA CARREIRA DO SERVIDOR JOSÉCARLOS DA SILVA, AUTORIZA OREENQUADRAMENTO NA TABELA DEVENCIMENTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
Ata da 32ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/12/2025 10h46
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Atas das Sessões Ordinárias 9ª Legislatura
LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h54
Introduz alterações no Anexo II da Lei Complementar 014/2010 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
Projeto de Lei 054 - SEMUSA_Cred_Adic.Supl_Por_Excesso_E_Superavit._Proc.2617.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/10/2022 13h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 054-2022 (APROVADA A LEI Nº 996-2022)
CONTRATO 001/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 17/03/2025 12h04
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2021 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2021
Projeto de LC 004.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/09/2020 15h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020 / Projeto de Lei Complementar 004-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 079-2020)
Parecer Jurídico n. 28-2021 pl 07 de 07 de junho-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2021 10h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projetos de lei nº 007-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 909-2021)

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