Câmara Municipal

Projeto de Lei 022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2020 15h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 13º SESSÃO ONLINE
Parecer nº 75, Projeto nº 004-2025 Legislativo CFOF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Projeto de Lei nº 022 - 2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2020 10h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 022 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 863-2020 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 1173, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
PROJETO DE LEI 023/2021(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 10h56
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI 007/2021(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 10h56
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI 016/2021(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 10h56
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI 014/2021(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 10h56
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI 005/2021(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 10h56
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI 009/2022(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022

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