Câmara Municipal

32/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h51
ALTERA A LEI 626/2013.
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
PARECER 057/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 20/03/2025 18h26
RECEITA E DESPESA 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2021 (RELATOR ADEMIR BORHER)
EMENDA MODIFICATIVA: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h49
AO PROJETO DE LEI 031/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
32/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 13h41
ALTERA A LEI 626/2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
ATA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA CFO: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2025
PROJETO DE LEI Nº 075, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 018/2025): por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/01/2025 10h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
PROJETO DE LEI Nº 047, DE 25 DE AGOSTO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 047, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
ATA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Projeto de Lei 019-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/03/2025 11h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Parecer Jurídico n. 03-2023 projeto lei 02-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/12/2023 13h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / Projeto de lei nº 002-2023 (aprovada a lei 1031/2023)

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