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Arquivo Projeto de Lei 056-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 037, DE 20 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 037, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 049.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2021 13h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 049-2021 (APROVADA A LEI Nº 948-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document lei 967-2022.pdf
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h59
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Municipal, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 070, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 09/12/2024 09h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo object code Pauta nº 02-2025 CFO
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/09/2025 13h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025
Arquivo Pauta nº 02-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/09/2025 13h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Arquivo object code Parecer nº 11, Projeto nº 04-2025 CFO
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 008 - 2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/03/2020 11h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei 008 - 2020 (APROVADA A LEI 852-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 008 - 2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/05/2020 15h18
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 2ª SESSÃO ONLINE
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