Câmara Municipal

ATA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Projeto-de-lei-028-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/05/2022 12h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 028-2022 (APROVADA A LEI Nº 975-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei no 915-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
LEI Nº 1.133, DE 25 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
PROJETO DE LEI Nº 052, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 052, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
portaria 014: por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/07/2023 15h56
“CONCEDE INDENIZAÇÃO DE VERBA A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR SIDNEY ALVES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
Lei nº 913-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 022 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 913-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Projeto de Lei 055-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Projeto de lei 057 - SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso_Proc_2757.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 057-2022 (APROVADA A LEI Nº 1002-2022)
PROJETO DE LEI Nº 068 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 068 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

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