Câmara Municipal

portaria 014: por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/07/2023 15h56
“CONCEDE INDENIZAÇÃO DE VERBA A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR SIDNEY ALVES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
Lei nº 913-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 022 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 913-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Projeto de lei 057 - SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso_Proc_2757.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 057-2022 (APROVADA A LEI Nº 1002-2022)
Projeto de Lei 055-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 068 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Projeto de Lei 002/2025 (APROVADA A LEI 1781/2025): por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Projeto de Lei 067-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 16h41
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Port. 06 2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 12h10
“Concede Progressão Funcional ao servidor Ednelson de Oliveira Moreira deste Poder Legislativo Municipal”.
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Port. 05 2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 12h10
“Concede Progressão Funcional ao servidor Geraldo Braga da Silva deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022

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