Câmara Municipal

PROJETO DE LEI 031/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PARQUE NACIONAL PACAÁS NOVOS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI 031/2021(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI 031/2022(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI 031/2022(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Projeto de lei 032 - Artigo suplementaçao alíquota IPECAN.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2022 08h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 032-2018 (APROVADA A LEI N° 812-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h39
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 032-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/05/2025 13h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
PROJETO DE LEI 032/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
ALTERA A LEI 626/2013.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI 032/2021(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI 032/2022(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022

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