Câmara Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2022: por Ednelson de Oliveira — publicado 19/12/2022
“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022
Projeto de lei complementar 004-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073-2019) MAIORIA DOS VOTOS: por Ednelson de Oliveira — publicado 27/06/2019 — última modificação 10/09/2019 17h05
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010, REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.retirado em 07 de julho de 23023 pelo executivo: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023 — última modificação 22/12/2023 12h46
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009, 014/2010, 023/2012, 043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023
Projeto de Lei Complementar 004-2025 - DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR - 2025.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/01/2025 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 004/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 112/2025)
Projeto de Lei Complementar 007-2025 - ALTERA LC 069-2018 - SUPEL - 2025.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/01/2025 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 007/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 114/2025)
Projeto de Lei Complementar 007 - altera a Lei Complementar nº 073-2019-.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/10/2022 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h27
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h29
SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II, QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR 014/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h31
ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 005/2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h33
REVOGA LEI COMPLEMENTAR 080/2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021

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