Câmara Municipal

Projeto de Lei 029-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/04/2025 16h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
ATA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA CFO: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2025
Projeto de Lei 051 - Alteração da taxa de administração - ipecan..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/10/2022 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 051-2022 (APROVADA A LEI Nº 1000-2022)
ATA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
ordem do dia: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/08/2024 10h02
Septuagésima sexta sessão Ordinária da oitava legislatura realizada no plenário da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, aos vinte dias do mês de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023 / 76ª sessão ordinária da oitava legislatura
ordem do dia: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 13h42
Septuagésima sexta sessão Ordinária da oitava legislatura realizada no plenário da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, aos vinte dias do mês de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 8ª LEGISLATURA / 3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023
Reunião com o professor Luiz Kirchner: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2022
Reunião com o professor Luiz Kirchner, vereadores e servidores sobre a emenda a lei orgânica do município nº 001/2022 de autoria do executivo, que estabelece regras do regime próprio de previdência social
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1.170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/12/2024 20h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Lei Orgânica.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 11h32
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Lei Orgânica (REVOGADA)
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

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