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Arquivo PROJETO DE LEI 018/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 018/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 019 - SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_660 - revoga a lei 958..pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 17h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 019-2022 (APROVADA A LEI Nº 964-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PROJETO DE LEI 019, DE 06 DE MAIO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo Projeto de Lei 019-2018 (APROVADA A LEI N° 803-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 13h18
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 019-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/03/2025 11h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PROJETO DE LEI 019/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 10h56
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ DIRETA DO PODER EXECUTIVO O SISTEMA DE BANCO DE HORAS CONSTITUÍDO PELO RESULTADO POSITIVO OU NEGATIVO DE HORAS APURADAS APÓS A COMPENSAÇÃO DE JORNADA
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 019/2021(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 10h56
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 019/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 019/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
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