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Arquivo PROJETO DE LEI 030/2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 030, DE 17 DE MAIO DE 2023
Arquivo PDF document Projeto de lei 031 - REVOGA A LE 671-2014 E DISPOE SOBRE COBRANÇAS ALTERNATIVAS E PROTESTOS PELA PGM.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2022 13h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 031-2022 (APROVADA A LEI Nº 977-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Projeto de Lei 031-2018 (APROVADA A LEI N° 815-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h38
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei 031-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/05/2025 13h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PDF document Projeto de lei 032 - Artigo suplementaçao alíquota IPECAN.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2022 08h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Projeto de Lei 032-2018 (APROVADA A LEI N° 812-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h39
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei 032-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/05/2025 13h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PROJETO DE LEI 032/2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PDF document Projeto de lei 033 - 2022 - SindeRondônia.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/06/2022 09h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 033-2022 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS)
Arquivo Projeto de Lei 033-2018 (APROVADA A LEI N° 820-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/09/2018 16h45
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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