Câmara Municipal

Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/03/2021 — última modificação 06/04/2021 11h55
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei 011-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Projeto de Lei 011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/05/2020 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 6ª SESSÃO ONLINE
Projeto de Lei 011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/04/2020 15h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 011 - 2020 (APROVADA A LEI 856-2020 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI 011/2022(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI 011/2022(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI 011/2024(1): por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h09
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação de dotação no Orçamento vigente do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
PROJETO DE LEI 011/2024(2): por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h11
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação de dotação no Orçamento vigente do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Projeto de Lei 012 - SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_660..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 012-2022 (APROVADA A LEI Nº 958-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 012-2018 (APROVADA A LEI N° 795-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/05/2018 13h35
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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