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Arquivo PDF document Projeto de Lei 023.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2020 10h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 023 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 864-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 024 - SEMOSP_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação e anulaçao_Proc_1025.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/05/2022 08h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 024-2022 (APROVADA A LEI Nº 970-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Projeto de lei 024-2018 (APROVADA A LEI N° 808-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/08/2018 09h06
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 024-2020 (REJEITADO POR MAIORIA DE VOTOS)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 11h40
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 16º SESSÃO ONLINE
Arquivo Projeto de Lei 024-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/04/2025 16h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PDF document Projeto de Lei 024.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 024 - 2020 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS)
Arquivo PDF document Projeto de lei 025 - SEMEC_Cred_Suplementar_Por_Execesso_Arrecadação e anulaçao_Proc_1143.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/05/2022 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 025-2022 (APROVADA A LEI Nº 972-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 025 Conv SEAMAT.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 025 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 870-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PROJETO DE LEI 025, DE 27 DE MAIO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 29/05/2024 10h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo Projeto de lei 025-2018 (APROVADA A LEI N° 809-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 16h50
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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