Câmara Municipal

Lei nº 966-2022 projeto de lei 021-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/04/2022 18h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 021-2022 (APROVADA A LEI Nº 966-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI 1797/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2025 09h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2025
LEI Nº 1.144, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/09/2024 11h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Lei nº 916-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 026 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 916-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
lei 1799/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2025 09h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2025
PROJETO DE LEI N 017, DE 05 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2020 10h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 017 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 860-2020)
PROJETO DE LEI N 017, DE 05 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 14h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 10ª SESSÃO ONLINE
Projeto de Lei 003-2026: por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2026 / AUTORIA DO EXECUTIVO
LEI Nº 1.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/11/2024 11h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Projeto de Lei 057-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo

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