Câmara Municipal

Projeto de Lei 009-2019 (APROVADA A LEI Nº 840-2019): por Ednelson de Oliveira — publicado 03/06/2019 — última modificação 01/07/2019 09h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PARCELA DE IMÓVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de lei 009-2021 (APROVADA A LEI Nº 897-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/03/2021 — última modificação 07/04/2021 09h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO "ATIVIDADE" E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei 009-2025 (APROVADA A LEI 1785/2025): por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Projeto de lei 009.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/05/2020 10h18
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 4ª SESSÃO ONLINE
Projeto de lei 009.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/04/2020 13h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 009 - 2020 (APROVADA A LEI 854-2020 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI 009/2022(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI 009/2022(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI 009/2024(1): por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h49
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
PROJETO DE LEI 009/2024(2): por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h49
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Projeto de Lei 010 - SEMEC Cred_Esp_Superavit_Proc_605..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 010-2022 (APROVADA A LEI Nº 956-2022 POR UNANIMIDADE)

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