Câmara Municipal

Projeto de Lei 016 - SeMEC_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_773..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 08h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 016-2022 (APROVADA A LEI Nº 961-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 016-2018( APROVADA A LEI N° 798-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 16h29
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 016-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h57
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando a Lei Municipal nº 298/2004 e dando outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Projeto de Lei 017 - SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_ 765.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 017-2022 (APROVADA A LEI Nº 962-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 017-2018 (APROVADA A LEI N° 801-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h55
" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 017-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
PROJETO DE LEI 017/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/04/2024 17h33
Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de Lei 018 - SEMEC Cred_Esp_Superavit_Proc_605 - revoga a lei 956.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 11h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 018-2022 (APROVADA A LEI Nº 963-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI 018, DE 02 DE MAIO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h40
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA – CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de Lei 018-2018 (APROVADA A LEI N° 802-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h56
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE PORTAS ABERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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