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Arquivo PROJETO DE LEI 005/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 005/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 005/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 10h56
REVOGA LEI 901/2021 QUE OBRIGA INTALAR PEDAL GEL
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 005/2021(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 005/2021(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 005/2021(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 10h56
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 005/2024(1)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h49
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 005/2024(2)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h49
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 006 - Reconhecimento de Dívida.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/03/2020 19h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / Projeto de Lei nº 006 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
Arquivo PDF document Projeto de lei 006 - SEmusa_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadacao_Proc_421..pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 006-2022 (APROVADA A LEI Nº 947-2022 POR UNANIMIDADE)
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