Câmara Municipal

Projeto de lei 011-2018 (APROVADA A LEI N° 800-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 16h08
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/03/2021 — última modificação 06/04/2021 11h55
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB”.
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Projeto de Lei 011-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Projeto de Lei 011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/05/2020 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 6ª SESSÃO ONLINE
Projeto de Lei 011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/04/2020 15h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 011 - 2020 (APROVADA A LEI 856-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 012 - SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_660..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 012-2022 (APROVADA A LEI Nº 958-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 012-2018 (APROVADA A LEI N° 795-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/05/2018 13h35
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei 012-2021 (APROVADA A LEI Nº 900-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/03/2021 — última modificação 06/04/2021 12h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei 012-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Projeto de Lei 013 - Proibição de queimadas.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/04/2022 12h32
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