Câmara Municipal

PROJETO DE LEI 004/2022(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI 004/2024(1): por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h57
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
PROJETO DE LEI 004/2024(2): por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h57
abrir credito adicional especial por superávit financeiro no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Projeto de Lei 005 - LOA 20%.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/02/2022 08h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 005-2022 (APROVADA A LEI Nº 945-2022)
Projeto de lei 005-2018 (APROVADA A LEI N° 789-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 10h01
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 005-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 005-2019 (APROVADA A LEI Nº 838-2019)
Projeto de Lei 005-2019 (APROVADA A LEI Nº 838-2019): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 11h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de lei 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 891-2021 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/02/2021 — última modificação 10/03/2021 13h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei 005-2025 (APROVADA A LEI 1782/2025): por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Projeto de Lei 005-2026: por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2026 / AUTORIA DO EXECUTIVO

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