Câmara Municipal

Projeto de Lei 008 - Cred_Esp_Superavit_Proc_304, 388.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 008-2022 (APROVADA A LEI Nº 951-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei 008-2018 (APROVADA A LEI N° 791-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/08/2018 10h37
Abre crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei 008-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 10h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos Retirados - 2019 / Projeto de lei 008-2019 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº155 - 2019)
Projeto de lei 008-2019 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº155 - 2019): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/05/2019 — última modificação 01/07/2019 10h13
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos Retirados - 2019
Projeto de lei 008-2021 (APROVADA A LEI Nº 896-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/03/2021 — última modificação 07/04/2021 09h21
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA e DEMAIS MUNICÍPIOS RONDONIENSES, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei 008-2025 (APROVADA A LEI 1784/2025): por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Projeto de Lei 009 - FME_Cred_Esp_Por_Anulação_Proc_560.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 009-2022 (APROVADA A LEI Nº 950-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei 009-2018 (APROVADA A LEI N° 793-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/05/2018 10h23
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 557/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 009-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 009-2019 (APROVADA A LEI Nº 840-2019)
Projeto de Lei 009-2019 (APROVADA A LEI Nº 840-2019): por Ednelson de Oliveira — publicado 03/06/2019 — última modificação 01/07/2019 09h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PARCELA DE IMÓVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019

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