Câmara Municipal

Projeto de lei 005-2018 (APROVADA A LEI N° 789-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 10h01
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 005-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 005-2019 (APROVADA A LEI Nº 838-2019)
Projeto de Lei 005-2019 (APROVADA A LEI Nº 838-2019): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 11h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de lei 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 891-2021 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/02/2021 — última modificação 10/03/2021 13h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei 005-2025 (APROVADA A LEI 1782/2025): por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
PROJETO DE LEI 005/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
PROJETO DE LEI 005/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI 005/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 10h56
REVOGA LEI 901/2021 QUE OBRIGA INTALAR PEDAL GEL
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI 005/2021(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
PROJETO DE LEI 005/2021(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 258 259 260 [261] 262 263 264 ... 398

Resultado da busca por lei