Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 067 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 066 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 065 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 064, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 062 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Projeto de Lei - 021Contratação Temporaria - revoga leis 488-09 e 525-10.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2021 08h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 021 -2021 (APROVADA A LEI Nº 912-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Projeto de Lei 028-2018 (RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFICIO N° 278-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2018 10h47
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos Retirados - 2018
Portaria 1-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 10h48
Publica as tabelas de vencimento básico, constante do Anexo III, da Lei Complementar nº 065/2017, de 22 de dezembro de 2017, corrigida com o índice geral de 4,83% concedido nos termos da Lei Complementar nº 113/2025, de 31 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Lei complementar 047-2017.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h05
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR E VEICULOS UTILIZADOS PARA ESTE FIM, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
LEI Nº 1047 DE 27 DE MARÇO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h39
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica e dá outras providências.
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