Câmara Municipal

DECLARAÇÃO DOS DADOS ANUAIS DAS INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS, CONFORME LEI 12.527/2011: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/04/2025 — última modificação 22/04/2025 11h23
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DECLARAÇÃO DOS DADOS ANUAIS DAS INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS, CONFORME LEI 12.527/2011: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/04/2025 — última modificação 22/04/2025 11h24
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DECLARAÇÃO DOS DADOS ANUAIS DAS INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS, CONFORME LEI 12.527/2011: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/04/2025 — última modificação 22/04/2025 11h24
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DECLARAÇÃO DOS DADOS ANUAIS DAS INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS, CONFORME LEI 12.527/2011: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/04/2025 — última modificação 22/04/2025 11h24
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DECLARAÇÃO DOS DADOS ANUAIS DAS INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS, CONFORME LEI 12.527/2011: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/04/2025 — última modificação 22/04/2025 11h22
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Pauta nº 18-2025 CFOF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025
Pauta nº 18-2025 CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Lei nº 822-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 12h00
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Lei nº 956-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
lei 995.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/10/2022 14h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 053-2022 (APROVADA A LEI Nº 995-2022)

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