Câmara Municipal

portaria 005: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h22
Define responsabilidade no atendimento doPortal Transparência quanto a regulamentação edas publicações de atos oficiais e dá outrasprovidências.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
LEI Nº 1090, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Lei nº 893-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/03/2021 13h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 004-2021 (APROVADA A LEI Nº 893-2021 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 922-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
LDO-2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/02/2025 11h16
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Localizado em Peças de Planejamento / LDO
Projeto de lei nº 033-2022 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 20/06/2022 — última modificação 22/08/2022 16h30
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA – CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei 008-2019 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº155 - 2019): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/05/2019 — última modificação 01/07/2019 10h13
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos Retirados - 2019
Ato_Publico: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/10/2025 11h18
PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO VETO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO TEMPO HÁBIL PREVISTO NO ART. 30, inciso V DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n° 802-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h52
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE PORTAS ABERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Lei 567-2012 dispoe sobre a anistia e descontos de juros multas sobre toda divida ativa.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 11h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2012

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