Câmara Municipal

Lei nº_0240_2002 COMPLETA- codigo de postura p.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h06
Institui o Código de Postura do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
Lei nº_0129_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h02
Dispõe sobre a doação de uma área urbana medindo 60x60 metros, para a Associação AGRICAN para Instalação de Máquina Beneficiadora de arroz e café.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Lei complementar 065 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2018 13h43
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei n°005-2009-min.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 11h25
DISPÕE SOBRE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
Lei nº 838-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/05/2019 09h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
Lei nº 834-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 12h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
Lei nº 833-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 12h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
lei 956.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 010-2022 (APROVADA A LEI Nº 956-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 944-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/02/2022 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 003-2022 (APROVADA A LEI Nº 944-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 965-2022 projeto de lei 020-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2022 12h10
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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