Câmara Municipal

Lei nº_0190_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h21
Dispõe sobre a doação de uma área medindo 150x100, para criação de um estadio de futebol no Distrito de Vila União. (VETADO).
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2000
Lei nº_0183_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h13
Dispõe sobre a criação do projeto Educacional 3º Milênio para zona rural, cria núcleos, estabelece tabela de vencimentos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Lei nº_036_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h07
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 60x40 metros, para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Lei nº_035_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h07
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para conceder a exploração dos serviços de táxi no Municipio de Campo Novo de Rondonia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1994
Lei complementar 041-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h12
Dispõe sobre a recomposição remuneratória dos servidores da câmara municipal incluídos os pertences aos quadros de servidores da câmara municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Lei nº 842-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/09/2019 17h13
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
LEI Nº 922-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2021 10h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 033-2021 (APROVADA A LEI Nº 922-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Projeto de Lei 060-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Projeto de lei 082 - SEMUSA_Cred_Adic_Espec_Por_Excesso_Proc_3282.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 082-2022 (APROVADA A LEI Nº 1028-2022)
LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h29
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC 096/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2025 / Executivo

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