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Arquivo PROJETO DE LEI 001/2024(1)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h57
abrir credito adicional especial por anulação de dotação no Orçamento do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 016/2024(2)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h09
Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito adicional especial por anulação de dotação no Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 016/2024(1)
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/02/2026 13h09
Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito adicional especial por anulação de dotação no Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
SOBRE A RECOMPOSIÇÃO RENUMERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 849-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 16h56
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMMADSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
Arquivo Lei nº 829-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h56
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA MEDINDO 3.600 M² PARA A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 821-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2018 15h44
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo ANEXO DA LEI 1102
por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/01/2024 12h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo PDF document Projeto de lei 001-2025 (APROVADA A LEI 1780/2025)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 006-2025 - recomposição salarial servidores - 4,83 - ref 2024 - alterada.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/01/2025 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 006/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 113/2025)
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