Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Ferramentas de acessibilidade
Aumentar texto
Redefinir texto
Diminuir texto
Fonte legível
Escala de cinza
Alto Contraste
Contraste Negativo
Fundo claro
Links Sublinhado
Leitor de tela
Redefinir
Câmara Municipal
Campo Novo de Rondônia-RO
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Ouvidoria
Peças de Planejamento
PPA
LDO
LOA
LOA 2024
LOA 2023
LOA - 2022
LOA - 2021
LOA - 2020
LOA-2019
LOA-2018
LOA-2017
LOA-2016
LOA-2015
LOA-2014
Perguntas Frequentes
LGPD
O que é a LGPD?
Política de Privacidade
Encarregado pelo tratamentos dos dados
Certificando de qualidade de LGPD.
Politica Retenção e Descarte de Dados
Relatório de incidência de acidentes
Cartilha
Politica de Proteção de Dados
Levantamento de Dados
Comunicado
Politicas de Cookies
Objetivo da Adequação
Politica de Segurança da Informação
Pesquisa de Satisfação
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3723
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PROJETO DE LEI 002/2021(2)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
23/07/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Transparência
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJETO DE LEI 002/2021(1)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
23/07/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Transparência
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJETO DE LEI 001/2021(2)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
23/07/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Transparência
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJETO DE LEI 001/2021(1)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
23/07/2025 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Transparência
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022 1
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/06/2024 11h31
REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CAMPO NOVO DE RONDÕNIA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
PROJETO DE LEI 005/2021(2)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 10h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJETO DE LEI 005/2021(1)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 10h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJETO DE LEI 003/2021(2)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 10h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJETO DE LEI 003/2021(1)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 10h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJETO DE LEI 002/2021(2)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 10h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
195
196
197
[
198
]
199
200
201
...
373