Câmara Municipal

Lei complementar 050-2017.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 09h56
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N/ 045/2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei complementar 046-2017.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h06
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 045/2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei complementar 039-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h11
Dispõe sobre alteração na tabela III e IV do anexo I da Lei 001/2008.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Lei complementar 036-2014.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h10
Altera o Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 016/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Lei 986-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h01
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 023/2012.
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h38
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 023/2012.
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Lei nº914-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Lei complementar nº 089-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h49
ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2009 E 059/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
Lei nº_0262_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h40
Dá nova redação ao art. 1º e 3º da Lei Municipal nº 141/98 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003

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