Câmara Municipal

Lei nº_019_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h56
Dispõe sobre a autorização para o Executivo municipal proceder a compra de máquinas pesadas.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Lei nº_017_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h54
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública do município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Lei nº_05_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h44
Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Lei complementar 029-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h06
Dispõe sobre alterações nos planos de cargos e salários dos servidores municipais.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
Lei complementar 028-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h05
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
SOBRE A RECOMPOSIÇÃO RENUMERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Votação 2º turno Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h44
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
Votação 1º turno Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h44
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 840-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/06/2019 12h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PARCELA DE IMOVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
Lei nº 823-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 12h03
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018

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