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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 052, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/09/2024 08h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PDF document lei 990.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 046-2022 (APROVADA ALEI Nº 990-2022)
Arquivo PDF document lei 898.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 11h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 010-2021 (APROVADA A LEI Nº 898-2021)
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2021 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2021 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h27
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PDF document Lei no 912-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h47
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 488/2009 e 525/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei n° 809 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 16h51
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 799-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 16h01
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei nº 798-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 15h59
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 797-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/05/2018 13h33
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
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