Câmara Municipal

Lei no914-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h48
Altera a Lei nº 883/2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei complementar nº 081-2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/02/2021 — última modificação 23/02/2024 10h18
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 058/2017 PCCS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2020
Lei nº 949-2022 projeto de lei nº 050-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h29
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Campo Novo de Rondônia, para Promover, Articular e Executar a Defesa Permanente do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Lei Complementar Legislativo 116-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/03/2025 10h11
Da uma nova redação ao anexo IV da lei complementar 65/2017
Localizado em Leis / … / 2025 / Legislativo
Lei nº_0256_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 236/02 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Lei nº_0249_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h32
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 236/02 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
Lei nº_0148_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h35
Altera o Artigo 62 da Lei Municipal nº 049/94 e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Lei complementar 033-2014: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 11h23
Introduz alterações na Lei Complementar Nº 023/2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Lei n° 025-2012.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h02
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 011/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Projeto de Lei 037-2018 (APROVADA A LEI N° 811-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h42
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 360

Resultado da busca por lei