Câmara Municipal

Lei complementar 040-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h12
Altera a Lei Complementar 016/2011/sobre carga horária de advogado.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
Lei nº 949-2022 projeto de lei nº 050-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h29
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Campo Novo de Rondônia, para Promover, Articular e Executar a Defesa Permanente do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Lei complementar nº 081-2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/02/2021 — última modificação 23/02/2024 10h18
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 058/2017 PCCS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2020
LEI No 865- DE 01 DE JULHO DE 2020..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 13h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 015 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 865-2020 POR UNANIMIDADE)
Lei Complementar Legislativo 116-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/03/2025 10h11
Da uma nova redação ao anexo IV da lei complementar 65/2017
Localizado em Leis / … / 2025 / Legislativo
Lei nº_0256_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 236/02 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2003
Lei nº_0249_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h32
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 236/02 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
Lei nº_0148_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h35
Altera o Artigo 62 da Lei Municipal nº 049/94 e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1999
Lei complementar 033-2014: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 11h23
Introduz alterações na Lei Complementar Nº 023/2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Lei n° 025-2012.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h02
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 011/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 371

Resultado da busca por lei