Câmara Municipal

Lei complementar 055 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 17h19
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei n° 021-2012.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h57
Altera Lei Complementar 001/2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
REVOGA LEI COMPLEMENTAR 080/2020.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
INTRODUZ ALTERAÇOES NA LEI 660/2014
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 005/2017.
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Projeto de lei nº 072-2022 (APROVADA A LEI Nº 1017-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/12/2022 — última modificação 09/01/2023 15h19
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORDINÁRIA Nº 676/2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU (192) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – RO, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE – SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de Lei 004 - 2020 (APROVADA A LEI 851-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 30/03/2020 — última modificação 01/06/2020 10h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 839/2019, de 31 de maio de 2019 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público Municipal do Município de Campo Novo de Rondônia/RO – “IPECAN” e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Lei no914-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h48
Altera a Lei nº 883/2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei n° 793-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2018 13h11
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 557/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Lei nº_0311_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08
Altera o artigo 2º da Lei nº 035 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2005

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