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Arquivo PDF document Lei nº_0114_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h41
Cria pontos de táxi de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0102_1997 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h34
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº_072_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h52
Concede área de terra urbana para instalação do IPECAN.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_060_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h46
Concede aumento de vencimentos para os servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_014_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h51
Fixa novos valores dos salários dos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei n°002-2008.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 15h56
Dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2008
Arquivo LEI Nº 1010 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo Projeto de Lei 045-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/07/2025 09h37
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo Projeto de Lei 018-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/03/2025 11h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2021 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 004-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021)
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