Câmara Municipal

Lei nº_068_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h50
Altera os anexos III e IV da Lei 042/94.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1995
Lei n°006-2009.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h40
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n. 002/2008.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
LEI Nº 865, DE 01 DE JULHO DE 2020..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 10h08
Altera o artigo 6º da Lei Municipal 847/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
REVOGA LEI COMPLEMENTAR 080/2020.
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Lei 1787/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2025 09h30
Veda que pessoas que tenham sido condenadas pela prática de crimes de violência física, psicológica ou sexual contra a mulher, de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, de crimes contra a pessoa idosa e de crimes contra pessoa com deficiência sejam nomeadas para cargos em comissão na administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo de Campo Novo de Rondônia e dá providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h33
REVOGA LEI COMPLEMENTAR 080/2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023): por Sidney Alves Vieira — publicado 22/03/2023 — última modificação 22/03/2023 12h18
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023
Lei nº_0197_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h22
Altera a Lei Municipal nº 192/00 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2000
Lei nº_092_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h29
Altera os anexos III e IV da Lei N° 042/94.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1997
Lei nº_080_1996 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h57
Altera a Lei 042/94 de 01 de Outubro de 1994.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1996

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