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Arquivo PDF document Lei nº_0127_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h02
Concede auxilio funeral aos carentes.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2021(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 045/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
REVOGA LEI 721/2015.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 017/2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/04/2024 17h33
Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 025, DE 20 DE ABRIL DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 20/04/2023 12h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 025, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Arquivo LEI Nº 1.177, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 18/12/2024 15h22
Dispõe sobre denominação da quadra Municipal de Grama Sintética localizada na lateral da praça municipal Augusto Lira
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 043-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h45
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 116ª sessão ordinária 2020
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 037-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h45
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 116ª sessão ordinária 2020
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 003-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 115ª sessão ordinária 2020
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 042-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 115ª sessão ordinária 2020
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