Câmara Municipal

PROJETO DE LEI 043/2022(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Municipal, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI 043/2022(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Municipal, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI Nº 047, DE 23 DE AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/08/2024 13h20
“INSTITUI O VIVEIRO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Port. 11 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h02
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2021
009/2021 LEG 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
PROÍBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
PROJETO DE LEI 019/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 10h56
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAÕ DIRETA DO PODER EXECUTIVO O SISTEMA DE BANCO DE HORAS CONSTITUÍDO PELO RESULTADO POSITIVO OU NEGATIVO DE HORAS APURADAS APÓS A COMPENSAÇÃO DE JORNADA
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Projeto de Lei 001 - Programa Criança Feliz..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 08h17
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 001-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei 983-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
plc 003.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/05/2021 11h53
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 003-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 087-2021)
portaria 011: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h28
“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTALNA CARREIRA DO SERVIDOR JOSÉCARLOS DA SILVA, AUTORIZA OREENQUADRAMENTO NA TABELA DEVENCIMENTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 335 336 337 [338] 339 340 341 ... 398

Resultado da busca por lei