Resultado da busca por lei

3591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Programas Metas ações.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 10h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 039 -2021 (APROVADA A LEI Nº 939-2021)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 022 Credito Adcional SEAMAT.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/06/2021 10h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 022 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 913-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 33-2021-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/06/2021 09h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 23 -2021 (APROVADA A LEI Nº 910-2021)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 14-2022 10-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 010-2022 (APROVADA A LEI Nº 956-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Office Word 2007 XML document Parecer Jurídico n. 20-2021. cargo controlador mudanca de nome.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/04/2021 09h02
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002 -2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 086-2021)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 028 SEMUSA_Cred_Esp_Superavit_Proc_1504.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/07/2021 09h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 028 -2021 (APROVADA A LEI Nº 918-2021)
Arquivo Portaria 3-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2025 10h49
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DA SERVIDORA ADRIANA BOLGENHAGEN E AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Arquivo Office Word 2007 XML document Port. 15 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h49
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2020
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 38-2022 cred ad iluminação-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 037-2022 (APROVADA A LEI Nº 981-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Office Word 2007 XML document Port. 14 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h49
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 325 326 327 [328] 329 330 331 ... 360