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Arquivo PROJETO DE LEI 051/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
SOBRE ALTERAÇÕES DE TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO, CRIAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 038, DE DE 20 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 038, DE DE 20 DE JUNHO DE 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 009 - FME_Cred_Esp_Por_Anulação_Proc_560.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 009-2022 (APROVADA A LEI Nº 950-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document lc 99.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99-2022)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 034, DE 12 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 034, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Arquivo PDF document Projeto de lei 079 - SEMOSP_Cred_Adic_Esp_Por_An_Proc_3201_parq.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 079-2022 (APROVADA A LEI Nº 1024-2022)
Arquivo Projeto de Lei 016-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h57
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando a Lei Municipal nº 298/2004 e dando outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo object code ATA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA CFO
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2025
Arquivo PARECER 008/2021 LEG
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h25
REVOGA LEI 901/2021 QUE TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PEDAL GEL
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2021 (RELATOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 013 - Proibição de queimadas.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/04/2022 12h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 013-2022 (REJEITADA POR UNANIMIDADE)
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