Câmara Municipal

PROJETO DE LEI 001/2022(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI 044/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI 028/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI 025/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
lei 968-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Anexo-01 pagamento auxilio financeiro a atletas.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
Projeto de lei 034 - A HORA DO PRODUTOR PRONTA (2) (2).pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 034-2022 (APROVADA A LEI Nº 982-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 017-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Parecer nº 69, Projeto nº 83-2025 CFOF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
PROJETO DE LEI 023/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 10h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021

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