Resultado da busca por lei

3975 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 069 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 069 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Arquivo PDF document Projeto de lei 026 - SEMEC_Cred_Suplementar_Por_Execesso_Arrecadação e anulaçao_Proc_1142.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/05/2022 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 026-2022 (APROVADA A LEI Nº 973-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 066 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 066 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document autógrafo nº 930 projeto de lei 008-2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2020 12h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei 008 - 2020 (APROVADA A LEI 852-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Projeto de Lei 013-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo Projeto de Lei 038-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/06/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 030 SEMEC_Cred_Esp_Anulação_Proc_1561.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/07/2021 10h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 030 -2021 (APROVADA A LEI Nº 920-2021)
Arquivo PDF document Lei nº 915-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 025 - 2021(APROVADA A LEI Nº 915-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei - 038 SEMAD_Excesso_Arrecadação_Proc_1841_Transferencia_Especial.doc
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 08h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 038-2021 (APROVADA A LEI Nº 927-2021)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº  040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h55
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 5.600 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº  040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 293 294 295 [296] 297 298 299 ... 398