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Arquivo PDF document projeto de Lei 004 Walcir.docx.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/03/2021 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021)
Arquivo LEI Nº 1029, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo Projeto de Lei 063-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 41-2021 projeto de lei 27.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/07/2021 08h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 027 -2021 (APROVADA A LEI Nº 917-2021)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2020 15h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 13º SESSÃO ONLINE
Arquivo Parecer nº 75, Projeto nº 004-2025 Legislativo CFOF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2025 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Arquivo Projeto de Lei nº 022 - 2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2020 10h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 022 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 863-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo LEI Nº 1173, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo PDF document Projeto de lei 029 - SEMEC_Cred_Esp_Por_Excesso e anulaçao_Proc_1188.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/05/2022 12h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 029-2022 (APROVADA A LEI Nº 976-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo 45/2021 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h52
REVOGA LEI 721/2015.
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
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