Câmara Municipal

LEI Nº 874, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/11/2020 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 035 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 874-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 020-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/03/2025 11h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
lei 973-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
lei 1027-2022 LOA-2023.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/02/2023 18h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
Projeto de Lei 011 - SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_618. (1).pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 011-2022 (APROVADA A LEI Nº 957-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 855-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Lei nº 952-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
LEI Nº 1006, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h06
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Proj de Lei Complementar 005 altera LC 005-2009 E 059-2017.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/08/2021 08h59
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 005-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 089-2021)
PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

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